QUANDO AS LEIS FALAM UMA LÍNGUA E O POVO OUTRA!

Desde que o ser humano preferiu abandonar o “Estado de necessidade” e constituir a vida em sociedade. Viu-se obrigado a construir um conjunto de instituições que pudessem exercer o papel de mediadores em suas relações. Porém os benefícios iniciais e a fé nas estruturas sociais para erradicar ou eliminar os conflitos existentes na sociedade foram se diluindo. Ou seja, na mesma proporção em que a sociedade foi se tornando complexa seus problemas também foram sendo ampliadas. (Acesso a Justiça p.7)  
Já dizia Aristóteles na sua obra a politica: o homem é naturalmente feito para a sociedade politica ele é um animal cívico, mais social do que as abelhas e os outros animais que vivem juntos. O que o diferencia dos demais animais, seria o sentimento obscuro do bem e do mal, do útil e do nocivo, do justo e do injusto. E para manifesta-los nos foi dado principalmente a fala. Sendo a palavra como o laço de toda sociedade domestica e civil. O Estado, ou a sociedade politica é inerente a natureza humana Ele é até mesmo considerado o primeiro objeto a que se propôs a natureza. O todo existe antes das partes, as sociedades domesticas e individuais são partes integrantes desta Cidade (sociedade). O que quer o filosofo Grego nos dizer com isso? Propõe uma subordinação do corpo inteiro para o funcionamento perfeito do Estado, todas as partes (poderes executivo, judiciário, e legislativo, isto segundo o sistema tripartido) distintas por seus poderes e suas funções, porém dependentes uma das outras, tornando-se inúteis quando desarticuladas. Caso para dizer que nenhum dos poderes pode bastar-se a si mesmo. Dai a célebre expressão:  "Aquele que não precisa dos outros homens ou não pode resolver-se a ficar com eles, ou é um deus, ou um bruto"(Aristóteles. A politica. p.13). Desta forma, a inclinação natural dos humanos leva os seres humanos a este tipo de sociedade.
Tal figura nos lembra o dito pelo apostolo Paulo: "... o corpo é uma só unidade e possui muitos membros, e todos os membros do corpo, ainda que muitos, constituem um só organismo..."[...]"Desse modo, quando um membro sofre, todos os demais sofrem com ele; quando um membro é honrado, todos os outros se regozijam com ele. (1 Coríntios 12:12;26)
Aristóteles continuou no seu discurso afirmando que o primeiro a instituir a cidade ou seja sociedade trouxe aos seres humanos o maior dos bens.
"Mas, assim como o homem civilizado é o melhor de todos os animais, aquele que não conhece nem justiça nem leis é o pior de todos. Não há nada, sobretudo, de mais intolerável do que a injustiça armada. Por si mesmas, as armas e a força são indiferentes ao bem e ao mal: é o principio motor que qualifica seu uso. Servir-se delas sem nenhum direito e unicamente para saciar suas paixões rapaces ou lúbricas é atrocidade e perfídia. Seu uso é lícito para a justiça. O discernimento e o respeito ao direito formam a base da vida social e os juízes são seus primeiros órgãos. (Aristóteles. A politica. p.13)
Partindo desta premissa, pode-se afirmar que, o ser humano qualquer um que seja se desumaniza quando não se compadece, nem se solidariza com outro. Quando é indiferente para a situação do órfão, da viúva, do pobre, do marginalizado e do excluído. Quando deixa de olhar para situações que perigam a vida e a dignidade humana. Quando usa da violência para poder se impor etc. Em outras palavras pode-se então afirmar que muitos têm se comportado pior que os animais.
Na sociedade um dos maiores bens dos humanos é a linguagem, afinal, com ela compreendemos outros seres humanos e nos fizemos compreensível. Ela é útil para a manutenção da unidade da comunidade como bem cita António Suarez Abreu: "Não basta ser inteligente, ter uma boa formação universitária, falar várias línguas, para ser bem-sucedido…o verdadeiro sucesso depende da habilidade de relacionamento interpessoal, da capacidade de compreender e comunicar ideias e emoções".
Assim sendo o mais importante nos discursos ou na elaboração de leis e artigos é tornar-se compressível para os demais membros da sociedade.
Quando os mediadores, pessoas estudadas não conseguem passar isso para as demais pessoas o segredo do direito, da justiça esquecendo- se dá premissa platónica de que o sábio é aquele que traz do mundo das ideias a arte de como viver, bem ilustrado na caverna do livro a republica de Platão. Então o povo sentir-se – a como ovelhas sem pastor. Pois a justiça promove felicidade, todavia eles não conseguem enxergar tal felicidade. Os deuses e os heróis” têm que se comportar virtuosamente para que não produzam na juventude uma forte predisposição para os atos maus, pois a história é repleta de atos ruins.
Olhai para a torre de babel e saberás a importância da língua, talvez seja por isso que nossos doutores detentores de retóricas magistrais, da oratória fabulosa, e de discursos, carregados de palavras aprendidas de anos de estudos, gastam o dicionário, estufam o peito e enchem a boca para pronunciarem discursos célebres a altura do Doutorado académico. Porém perdem-se no doutorado da vida, do cotidiano da vivência, perdendo todo respeito e admiração por parte de quem realmente importa uma vez que seus olhares estão voltados unicamente para seus umbigos. Caso para dizer o famoso ditado popular: o cabrito come onde está amarrado. Porem precisam entender que o mundo não acontece na academia, mas sim fora dela. É lá onde encontramos a verdadeira sabedoria.
Todavia o caminho é a não violência, tal como afirmava o ativista indiano M. Gandhi “Creio que a verdadeira democracia só pode nascer da não violência” Ou ainda o ativista civil americano, Martin Luther King Jr “Uma das coisas importantes da não violência é que não busca destruir a pessoa, mas transformá-la." Contudo esta pré-disposição da não violência deve ser assumido seja pela massa social (o povo) bem como pelo órgão de controle da sociedade (Estado).
Os estados autoritários precisam entender que quem da espada usa, da espada morre. Bom seria que todos lideres e liderados soubessem respeitar o pacto do viver em sociedade, isto é, respeitando-se mutuamente sem roubos, mentiras nem o uso da força.
E o povo? O povo ainda não percebeu que eles (ditadores) são como um parasita, como um bicho peçonhento que não te larga se você permanecer cômodo.
“O que o ditador tem a mais é que vocês são os meios que vocês lhe fornecem para se destruírem [...]. Como poderia ter tantas mãos para feri-los, se não fosse as suas? [...] teria ele algum poder sobre vocês, se não fosse por meio de vocês mesmos? [...] Que mal poderia ele lhes fazer, se vocês não acobertassem o ladrão que os rouba, se não fossem cumplices do assassino que os mata e se não fossem traidores de si mesmos?" (ETIENNE DE LA BOETIE, Filósofo Francês, In: “Discurso da Servidão Voluntaria”.)                                                                                                 
Por fim, o povo precisa despertar, retomar o mesmo espírito que esteve nos seus predecessores a quando da conquista de suas liberdades e direitos, de suas dignidades e humanidades. Os sábios precisam usar de suas sabedorias libertadora que os desperta para a vida, afim de que seus discursos sejam compreensíveis aos demais, exercendo um papel de profetas ou seja anunciador de boas novas. Só deste jeito as leis (constituição) deixaram de ser "meras folhas de papeis" como bem afirma o Jurista alemão Ferdinand Lassalle e passarão a ser efetivas na vida social dos detentores do poder o povo. 

( Emiliano Jamba )    


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